Portaria n.o 223-A/2018, de 3 de agosto; Portaria n.o 224-A/2015, de 29 de julho, alterada pela Portaria n.o 140/2018, de 16 de maio.

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Música 

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Regime Articulado ( gratuito )

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Podem ser admitidos no Curso Básico de Música em regime Articulado os alunos que ingressam no 5o ano de escolaridade. Podem ser igualmente admitidos alunos em qualquer dos anos do Curso Básico de Música lecionados em regime Articulado, nos termos da legislação aplicável. Obriga à integração dos alunos numa turma especialmente dedicada ao ensino artístico especializado, na escola do ensino regular com protocolo com o Orfeão de Leiria | Conservatório de Artes (OL|CA), cumprindo um plano de estudos próprio.

De frequência gratuita, os cursos são financiados a 100% pelo Ministério da Educação.

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Agrupamentos de Escolas com protocolo com o OL|CA: Agrupamento de Escolas D. Dinis; Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira (Escola Básica 2,3 José Saraiva);

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Regime Supletivo

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Podem ser admitidos no Curso Básico de Música em regime Supletivo os alunos que ingressam no 5.º ano de escolaridade. Podem ainda ser admitidos alunos em qualquer dos anos do Curso Básico de Música em regime Supletivo desde que, através da realização de provas específicas, demonstrem ter os conhecimentos e capacidades necessários à frequência em grau com desfasamento não superior a dois anos relativamente ao ano de escolaridade que o aluno frequenta.